Com o prazo de entrega do Imposto de Renda 2025 terminando em 30 de maio – daqui a apenas duas semanas – muitos aposentados ainda não enviaram suas declarações. Segundo dados recentes, mais de 21 milhões de brasileiros ainda precisam cumprir essa obrigação fiscal. Se você tem mais de 50 anos ou é aposentado, fique atento: este grupo costuma cair na malha fina por erros específicos que podem ser facilmente evitados.
Despesas Médicas: O Campeão de Problemas na Malha Fina para Aposentados
As despesas médicas representam impressionantes 51,6% dos motivos de retenção na malha fina, segundo a Receita Federal. Para aposentados, que geralmente têm gastos significativos com saúde, este é um ponto crítico.
Erros comuns com despesas médicas:
- Falta de comprovação adequada: Guarde todos os recibos e notas fiscais. A Receita pode solicitar comprovantes até cinco anos após a declaração.
- Declarar despesas não dedutíveis: Nem todo gasto com saúde é dedutível. Medicamentos comprados em farmácias, por exemplo, não podem ser deduzidos (exceto se incluídos na conta hospitalar).
- Duplicidade de informações: Se seu plano de saúde reembolsou alguma despesa, você só pode deduzir a parte que efetivamente pagou.
- Despesas de dependentes não declarados: Só é possível deduzir gastos médicos de pessoas que constem como seus dependentes na declaração.
Dica prática:
Organize seus comprovantes por tipo de despesa e data. Muitos aposentados acabam perdendo a chance de deduzir valores significativos por falta de organização.
Rendimentos de Aposentadoria: Atenção à Isenção Parcial
Aposentados com mais de 65 anos têm direito a uma parcela de isenção adicional, mas muitos cometem erros ao declarar esses valores.
Erros frequentes com rendimentos de aposentadoria:
- Não informar todos os rendimentos: Mesmo que você receba de mais de uma fonte (INSS e previdência privada, por exemplo), todos os valores devem ser declarados.
- Aplicar incorretamente a isenção para maiores de 65 anos: A isenção mensal de R$ 1.903,98 (ou R$ 24.751,74 anuais) se aplica apenas a rendimentos de aposentadoria, pensão e reserva remunerada. Outros rendimentos, como aluguéis, não entram nessa conta.
- Confundir 13º salário com rendimentos mensais: O 13º da aposentadoria deve ser declarado separadamente, em campo específico.
Dica prática:
Confira cuidadosamente o informe de rendimentos enviado pelo INSS ou pelo órgão pagador da sua aposentadoria. Os valores já vêm discriminados corretamente entre tributáveis, isentos e exclusivos.
Investimentos: Erros Sutis que Geram Grandes Problemas
Muitos aposentados complementam sua renda com investimentos, área que também gera confusões na declaração.
Erros comuns com investimentos:
- Omitir rendimentos da poupança: Mesmo que a poupança seja isenta de imposto, os rendimentos precisam ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
- Não declarar lucros com ações: Quem investiu na bolsa precisa declarar todas as operações, mesmo as isentas (vendas mensais abaixo de R$ 20 mil).
- Previdência privada declarada incorretamente: PGBL e VGBL têm tratamentos diferentes. O PGBL permite dedução de até 12% da renda tributável, mas o resgate é tributado integralmente. Já o VGBL não permite dedução, mas apenas o rendimento é tributado no resgate.
- Esquecer de declarar criptomoedas: Muitos investidores 50+ estão entrando nesse mercado e desconhecem a obrigatoriedade de declarar esses ativos.
Dica prática:
Solicite o informe de rendimentos de todas as instituições financeiras onde você tem investimentos. Esses documentos já trazem as informações organizadas conforme exigido pela Receita.
Como Proceder se Cair na Malha Fina
Se mesmo com todos os cuidados sua declaração for retida, não entre em pânico:
- Consulte a situação pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal
- Identifique o motivo da retenção no “Extrato do Processamento”
- Retifique a declaração corrigindo os erros apontados
- Reúna os comprovantes que justificam as informações declaradas
Lembre-se: quanto mais cedo você regularizar sua situação, menores serão as multas e juros aplicáveis.
Prazo Final: Não Deixe para Última Hora
Com o prazo final em 30 de maio, não há tempo a perder. Declarações enviadas após esta data estão sujeitas à multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Para aposentados que têm direito à restituição, enviar a declaração o quanto antes significa receber o valor mais cedo, já que as primeiras restituições priorizam contribuintes com mais de 60 anos.
Organize seus documentos, verifique cuidadosamente as informações e, se necessário, busque ajuda profissional. Um pequeno investimento em assessoria contábil pode evitar dores de cabeça muito maiores com a Receita Federal.
Sua tranquilidade financeira na aposentadoria merece essa atenção especial!
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